August 30, 1978
Decreto
- DECRETO Nº 82188, DE 29 DE AGOSTO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Tecnologo em Bovinocultura, Ministrado pela Universidade Federal de Alagoas, Com Sede Na Cidade de Maceio, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 82189, DE 29 DE AGOSTO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Quimica, Ministrado pela Faculdade de Engenharia da Universidade de Mogi das Cruzes, Com Sede Na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82190, DE 29 DE AGOSTO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Engenharia Civil da Fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa, Com Sede em Ponta Grossa, Parana.
- DECRETO Nº 82191, DE 29 DE AGOSTO DE 1978. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Suplementar de Cr 41.901.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82192, DE 29 DE AGOSTO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Gabinete da Vice-presidencia da Republica o Credito Suplementar de Cr 1.380.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82193, DE 29 DE AGOSTO DE 1978. Abre a Presidencia da Republica em Favor do Gabinete da Vice-presidencia da Republica, o Credito Suplementar de Cr 2.230.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82194, DE 29 DE AGOSTO DE 1978. Abre Ao Ministerio da Saude o Credito Suplementar de Cr 22.027.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82195, DE 29 DE AGOSTO DE 1978. Abre a Encargos Previdenciarios da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda o Credito Suplementar de Cr 6.350.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82196, DE 29 DE AGOSTO DE 1978. Abre a Encargos Gerais da União - Recursos Sob a Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Publico, o Credito Suplementar de Cr 17.107.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.