September 05, 1978
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 82210, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Cria a Embaixada do Brasil em Nassau e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82215, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Emissoras Reunidas Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Pocone, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 82211, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias da Faculdade Auxilium de Filosofia, Ciencias e Letras, Com Sede Na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82212, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Conversão do Curso de Matematica, Ministrado pela Faculdade de Ciencias e Letras de Mafra, Com Sede Na Cidade de Mafra, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 82213, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia e de Letras, Ministrados pela Faculdade de Educação, Ciencias e Letras de São Gonçalo, Com Sede Na Cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82214, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob a Forma de Utilização Gratuita, da Area de Terra que Menciona No Municipio e Comarca de Manaus, No Estado do Amazonas, Destinada a Instalação de Emissoras em Ondas Medias e Ondas Tropicais, pela Empresa Brasileira de Radiodifusão S.a. - Radiobras.
- DECRETO Nº 82216, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Outorga Concessão a Rede Central de Comunicação Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82217, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Abre Ao Ministerio das Comunicações, o Credito Suplementar de Cr 32.071.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 82218, DE 04 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Conversão Dos Cursos de Matematica, Fisica e Ciencias Biologicas em Curso de Ciencias, Ministrado pela Universidade Catolica de Goias, Com Sede Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.