November 07, 1978
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 82584, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Declara Sem Efeito o Decreto 38.388, de 23 de Dezembro de 1955, que Autorizou o Cidadão Brasileiro João Fernandes Gimenes Molina a Lavrar Agalmatolito No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 82587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.528, de 11 de Maio de 1978, que Dispõe Sobre as Tarifas Dos Serviços Publicos de Saneamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82588, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Pedagogia; de Letras; de Estudos Sociais e de Matematica, Ministrados pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Professor Luiz Pardini, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82589, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Concede Indulto, Reduz Penas e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 82585, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Sanitaria Brasil-bolivia.
- DECRETO Nº 82586, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Promulga o Acordo Comercial Brasil-liberia.
- DECRETO Nº 82590, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.546, de 4 de Julho de 1978, que Dispõe Sobre a Regulamentação das Profissões de Arquivista e de Tecnico de Arquivo.
- Decreto nº 82.587 de 06/11/1978. REGULAMENTA A LEI 6.528, DE 11 DE MAIO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.