January 11, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.005 de 10/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE LETRAS E DE ESTUDOS SOCIAIS, MINISTRADOS PELO INSTITUTO DE LETRAS, CIENCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO, DE ARARAQUARA, SÃO PAULO, MANTIDO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.008 de 10/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL, MINISTRADO PELA FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, DE ITAJUBA, COM SEDE NA CIDADE DE ITAJUBA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.002 de 10/01/1979. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A FORMALIZAR A NÃO ACEITAÇÃO DA DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 83.007 de 10/01/1979. AUTORIZA A CONVERSÃO DOS CURSOS DE QUIMICA E MATEMATICA, DA EX-FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE ARARAQUARA, EM CURSO DE CIENCIAS, DO INSTITUTO DE QUIMICA, DO CAMPUS DE ARARAQUARA, SÃO PAULO, MANTIDOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO MESMO ESTADO.
- Decreto nº 83.006 de 10/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE LETRAS E ESTUDOS SOCIAIS MINISTRADOS PELA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, FILOSOFIA, CIENCIAS SOCIAIS E DE DOCUMENTAÇÃO DE MARILIA, MARILIA, SÃO PAULO, MANTIDA PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO MESMO ESTADO.
- Decreto nº 83.004 de 10/01/1979. AUTORIZA ALIENAÇÃO DO DOMINIO UTIL DOS TERRENOS COM EDIFICAÇÕES PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Decreto nº 83.012 de 10/01/1979. FIXA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, OS MINIMOS DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE DE 1978, EM TODOS OS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA.
- Decreto nº 83.009 de 10/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE LETRAS, DO INSTITUTO DE BIOCIENCIAS, LETRAS E CIENCIAS EXATAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, MANTIDO NO CAMPUS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, SÃO PAULO, PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO MESMO ESTADO.
- Decreto nº 83.003 de 10/01/1979. AUTORIZA O REGISTRO, EM NOME DA UNIÃO FEDERAL, DO IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 83.001 de 10/01/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, AREA DE TERRA ABRANGIDA PELA BACIA HIDRAULICA E FAIXA SECA DO AÇUDE PUBLICO 'ACAUÃ', NOS MUNICIPIOS DE AROEIRAS, NATUBA E UMBUZEIRO, ESTADO DA PARAIBA.