May 03, 1979
Decreto
- Decreto nº 83.392 de 02/05/1979. ALTERA O DECRETO 83.025, DE 11 DE JANEIRO DE 1979, QUE CONCEDEU RECONHECIMENTO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGO EM PROCESSOS DE PRODUÇÃO E USINAGEM DA FACULDADE DE TECNOLOGIA SENADOR FLAQUER, COM SEDE NA CIDADE DE SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.396 de 02/05/1979. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS NO SERVIÇO CIVIL DA UNIÃO E NAS AUTARQUIAS FEDERAIS, INCLUSIVE NOS CASOS ESPECIAIS QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.391 de 02/05/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE ESTUDOS SOCIAIS, E DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS 'CAMILO CASTELO BRANCO', DE ITAQUERA, SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.390 de 02/05/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AS HABILITAÇÕES EM ENGENHARIA MECANICA E EM ENGENHARIA QUIMICA, DO CURSO DE ENGENHARIA, DO CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA, EM CAMPINA GRANDE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
- Decreto nº 83.388 de 02/05/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO A HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA DO CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS, DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, EM SANTA CRUZ DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 83.398 de 02/05/1979. FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA PREVISTO NA LEI 6.205, DE 29 DE ABRIL DE 1975, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.395 de 02/05/1979. ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO, TRANSFORMA A SECRETARIA DE UNIDADES RESIDENCIAIS - SEURI EM ORGÃO AUTONOMO, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SUPERINTENDENCIA DE CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA - SUCAD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 83.393 de 02/05/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE ODONTOLOGIA, DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE GOVERNADOR VALADARES, EM GOVERNADOR VALADARES, MINAS GERAIS.
- Decreto nº 83.387 de 02/05/1979. PRORROGA PRAZO FIXADO NO ARTIGO 2 DO DECRETO 73.168, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1973.