July 19, 1979
Decreto Lei
Decreto
- Decreto nº 83.729 de 18/07/1979. CONCEDE A PEDREIRA GUAIUBA LTDA. O DIREITO DE LAVRAR GRANITO NO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.742 de 18/07/1979. CONCEDE A CERAMICA CARPI S.A. O DIREITO DE LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE ITU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.744 de 19/07/1979. ALTERA O DECRETO 82.047, DE 1 DE AGOSTO DE 1978, QUE REGULAMENTOU, PARA A AERONAUTICA, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972.
- Decreto nº 83.743 de 18/07/1979. CONCEDE A CIMENTOS DO BRASIL S.A. - CIBRASA O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARA.
- Decreto nº 83.735 de 18/07/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S.A. - CEMAT, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto nº 83.731 de 18/07/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA NECESSARIA A IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DA USINA DE TAQUARUÇU, DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.738 de 18/07/1979. CONCEDE A COMPANHIA NIQUEL TOCANTINS O DIREITO DE LAVRAR MINERIO DE COBALTO, COBRE E NIQUEL NO MUNICIPIO DE NIQUELANDIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 83.730 de 18/07/1979. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.741 de 18/07/1979. CONCEDE A COMPANHIA PAULISTA DE MINERAÇÃO O DIREITO DE LAVRAR TALCO NO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.