September 16, 1980
Decreto
- Decreto nº 85.135 de 15/09/1980. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 400.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.137 de 15/09/1980. ABRE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 1.100.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.136 de 15/09/1980. ABRE AOS MINISTERIOS DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, DAS MINAS E ENERGIA E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 200.775.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.131 de 15/09/1980. ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 438.973.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.130 de 15/09/1980. ABRE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 5.413.730.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.155 de 16/09/1980. ABRE AO SUBANEXO ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 1.117.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.132 de 15/09/1980. ABRE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 2.796.880,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto nº 85.134 de 15/09/1980. ALTERA O DECRETO 84.067 DE 08 DE OUT 79 QUE CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA E O DECRETO 84.266 DE 05 DEZ 79 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMATICA (SEI).
- Decreto nº 85.133 de 15/09/1980. ABRE AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 250.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.