January 08, 1981
Decreto
- Decreto nº 85.631 de 07/01/1981. VINCULA AO MINISTERIO DA JUSTIÇA A EMPRESA BRASILEIRA DE NOTICIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.629 de 07/01/1981. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EMPREGOS EM CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS SERVIÇOS AUXILIARES, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL MEDIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE OFICIAL E PORTARIA, DA TABELA PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.626 de 07/01/1981. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL DA COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC.
- Decreto nº 85.624 de 07/01/1981. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL DA COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - CODOMAR.
- Decreto nº 85.628 de 07/01/1981. OUTORGA A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DE UM TRECHO DO RIO CAVERNOSO, DIVISA DOS MUNICIPIOS DE LARANJEIRAS DO SUL E GUARAPUAVA, ESTADO DO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.630 de 07/01/1981. INSTITUI NO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA A SECRETARIA DE RELAÇÕES PUBLICAS E A SECRETARIA DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.622 de 07/01/1981. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.
- Decreto nº 85.632 de 07/01/1981. ALTERA O DECRETO 84.268, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, O ARRENDAMENTO MERCANTIL, A LOCAÇÃO OU A AQUISIÇÃO NO MERCADO INTERNO DE BENS DE CONSUMO, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, VEICULOS E DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM EXTERNA, POR ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES SUPERVISIONADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 85.627 de 07/01/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA DE MATO GROSSO DO SUL S.A. ENERSUL, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.