August 10, 1981
Decreto
- Decreto nº 86.272 de 06/08/1981. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR NA TABELA PERMANENTE DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.268 de 06/08/1981. CONCEDE A EMPRESA HUSKY OIL INTERNATIONAL LTD, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- Decreto nº 86.270 de 06/08/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, DO QUADRO PERMANENTE DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 86.269 de 06/08/1981. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA DE CONCESSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 86.271 de 06/08/1981. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.