November 26, 1981
Lei Ordinária
- Lei nº 6.959 de 25/11/1981. CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 6.960 de 25/11/1981. DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO DOS GRUPOS DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA, E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto nº 86.648 de 25/11/1981. REVOGA O DECRETO 66.269, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1970.
- Decreto nº 86.645 de 25/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO CULTURA DE SANTOS DUMONT LTDA., NA CIDADE DE SANTOS DUMONT, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 86.646 de 25/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO AIMORES LTDA., NA CIDADE DE AIMORES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 86.647 de 25/11/1981. REVOGA O ARTIGO 5 DO DECRETO 72.909, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973, QUE APROVOU O REGULAMENTO DO GRUPO DE APOIO DOS AFONSOS.
- Decreto nº 86.644 de 25/11/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO SACRAMENTO LTDA., NA CIDADE DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS.