September 02, 1983
Decreto
- Decreto nº 88.664 de 31/08/1983. CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA DE MOGI DAS CRUZES - COSIM AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 88.666 de 31/08/1983. CONCEDE A ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. - ALCANORTE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL AUTORIZADO, BEM COMO DO CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 88.669 de 01/09/1983. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO JOIA DE ADAMANTINA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE ADAMANTINA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 88.662 de 31/08/1983. CONCEDE A SIDERURGIA BRASILEIRA S.A. SIDERBRAS (GRUPO SIDERBRAS) AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL AUTORIZADO, BEM COMO DO CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 88.661 de 31/08/1983. CONCEDE A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (GRUPO SIDERBRAS) AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DO SEU CAPITAL SOCIAL.
- Decreto nº 88.659 de 31/08/1983. DISPÕE SOBRE O LIMITE DO CAPITAL AUTORIZADO DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE NITROGENADOS - CRN.
- Decreto nº 88.658 de 31/08/1983. DISPÕE SOBRE O LIMITE DO CAPITAL AUTORIZADO DA PETROBRAS FERTILIZANTES S.A. - PETROFERTIL.
- Decreto nº 88.670 de 01/09/1983. CONCEDE A 'THE WESLEYAN CHURCH CORPORATION' (MISSÃO DOS WESLEYANOS DO BRASIL) AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
- Decreto nº 88.665 de 31/08/1983. CONCEDE A COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITORIA - COFAVI AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A AUMENTO DE SEU CAPITAL SOCIAL.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 31, DE 31 DE AGOSTO DE 1983. Autoriza a Senhora Deputada Lucia Viveiros a Participar de Missão Cultural No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 32, DE 31 DE AGOSTO DE 1983. Autoriza o Senhor Deputado Jorge Uequed a Participar de Missão Cultural No Exterior.