November 25, 1983
Decreto
- Decreto nº 89.055 de 24/11/1983. ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 89.059 de 25/11/1983. APROVA O REGULAMENTO DO ESTADO-MAIOR DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 89.058 de 24/11/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, DESTINADOS AO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Decreto nº 89.054 de 24/11/1983. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE CURSO SUPERIOR, EM PALMAS, ESTADO DO PARANA.
- Decreto nº 89.056 de 24/11/1983. REGULAMENTA A LEI 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, QUE 'DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Decreto nº 89.057 de 24/11/1983. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.