December 12, 1983
Decreto
- Decreto nº 89.174 de 09/12/1983. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO CACIQUE DE CAPÃO BONITO LTDA., NA CIDADE DE CAPÃO BONITO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 89.173 de 09/12/1983. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA DA CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE LONDRINA LTDA. PARA A RADIONORTE LTDA.
- Decreto nº 89.168 de 09/12/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO MUNDIAL S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 89.172 de 09/12/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CATAGUASES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CATAGUASES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 89.170 de 09/12/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ITAI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE GUAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 89.166 de 09/12/1983. DISPÕE SOBRE O LIMITE DO CAPITAL AUTORIZADO DA NUCLEBRAS AUXILIAR DE MINERAÇÃO S.A. - NUCLAM.
- Decreto nº 89.167 de 09/12/1983. DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES CLASSISTAS PARA O CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E PARA AS JUNTAS DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 89.171 de 09/12/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO CARIJOS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 89.169 de 09/12/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE TRIANGULO MINEIRO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.