April 04, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 89506, DE 03 DE ABRIL DE 1984. Altera os Decretos 65.878, de 16 de Dezembro de 1969, 69.309, de 05 de Outubro de 1971, e 70.474, de 04 de Maio de 1972, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89507, DE 03 DE ABRIL DE 1984. Aumenta o Intersticio No Posto de Major do Quadro de Engenheiros Militares do Exercito, para as Promoções de 30 de Abril e 30 de Agosto de 1984.
- DECRETO Nº 89508, DE 03 DE ABRIL DE 1984. Outorga Concessão a Ita - Negocios e Participações Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itaituba, Estado do Para.
- DECRETO Nº 89509, DE 03 DE ABRIL DE 1984. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- Decreto nº 89.507 de 03/04/1984. AUMENTA O INTERSTICIO NO POSTO DE MAJOR DO QUADRO DE ENGENHEIROS MILITARES DO EXERCITO, PARA AS PROMOÇÕES DE 30 DE ABRIL E 30 DE AGOSTO DE 1984.