June 13, 1984
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO Nº 89768, DE 12 DE JUNHO DE 1984. Altera Dispositivo do Decreto 79.966, de 14 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre a Concessão de Indenização de Transporte.
- DECRETO Nº 89770, DE 12 DE JUNHO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica e Ao Subanexo Encargos Gerais da União, o Credito Suplementar No Valor de Cr 7.034.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89769, DE 12 DE JUNHO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.752.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89771, DE 12 DE JUNHO DE 1984. Abre a Camara Dos Deputados e a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 500.300.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89772, DE 12 DE JUNHO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar No Valor de Cr 32.250.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89773, DE 12 DE JUNHO DE 1984. Abre Ao Ministerio da Justiça, em Favor do Departamento de Imprensa Nacional, o Credito Suplementar No Valor de Cr 800.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 89774, DE 12 DE JUNHO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 24.767.327.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.