September 10, 1984
Decreto
- DECRETO Nº 90159, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984. Inclui Na Comissão de Cartografia Representante do Programa Nacional de Politica Fundiaria.
- DECRETO Nº 90160, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Radio Macae Ltda., para a Radio Jornal Fluminense de Campos Ltda.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 52.217.541,95 (cinquenta e Dois Milhões, Duzentos e Dezessete Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Cruzeiros e Noventa e Cinco Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Barbara D'oeste, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 30.516.357,59 (trinta Milhões, Quinhentos e Dezesseis Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Cruzeiros e Cinquenta e Nove Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Governo do Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito No Valor de Cr 80.741.986.000,00 (oitenta Bilhões, Setecentos e Quarenta e Um Milhões, Novecentos e Oitenta e Seis Mil Cruzeiros).