October 23, 1984
Lei Ordinária
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 90343, DE 22 DE OUTUBRO DE 1984. Outorga Concessão Ao Sistema Ipanema de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 90345, DE 22 DE OUTUBRO DE 1984. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar No Valor de Cr 847.000.000, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90346, DE 22 DE OUTUBRO DE 1984. Abre a Presidencia da Republica o Credito Suplementar No Valor de Cr 1.783.240.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 90344, DE 22 DE OUTUBRO DE 1984. Acrescenta Paragrafos Ao Artigo 3 do Decreto 69.442, de 29 de Outubro de 1971, que Instituiu a Comissão Naval Brasileira Na Europa, Com Sede em Londres, Inglaterra.
Ata da Mesa do Senado Federal