January 14, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 90802, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Regula o Processo de Autorização para Funcionar, No Pais, de Empresas Estrangeiras que Tem por Objeto a Exploração do Transporte Aereo e Serviços Acessorios.
- DECRETO Nº 90803, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Terrenos Situados No Municipio de Catanduvas, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 90805, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Record S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 90806, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Cruzeiro da Bahia S/a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 90807, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal da Cidade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 90808, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Ceara Radio Clube S/a, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 90809, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Outorga Concessão a Tv Ponta Negra Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 90801, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Estabelece Procedimentos para a Entrada No Brasil e o Sobrevoo de Seu Territorio por Aeronaves Civis Estrangeiras que Não Estejam em Serviços Aereos Regulares.
- DECRETO Nº 90804, DE 11 DE JANEIRO DE 1985. Inclui o Aeroporto Internacional de São Paulo/guarulhos Entre os Aeroportos Internacionais do Brasil Estabelecidos Pelo Decreto 74.924, de 21 de Novembro de 1974.
- Decreto nº 90.807 de 11/01/1985. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.