February 04, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 90892, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Comercial 26, Subscrito No Setor da Industria de Artigos e Aparelhos Hospitalares, Medicos, Odontologicos, Veterinarios e Afins.
- Decreto nº 90.892 de 01/02/1985. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 26, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA DE ARTIGOS E APARELHOS HOSPITALARES, MEDICOS, ODONTOLOGICOS, VETERINARIOS E AFINS.
- DECRETO Nº 90890, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Superior de Agricultura de Mossoro, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 90889, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 21, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico e Uruguai, No Setor da Industria Quimica.
- DECRETO Nº 90891, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, Subscrito por Brasil, Argentina, Chile, Mexico, Uruguai, Venezuela, No Setor da Industria Quimica.