May 10, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91236, DE 08 DE MAIO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução Financeira do Fundo de Investimento Social Finsocial e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91237, DE 08 DE MAIO DE 1985. Dispõe Sobre a Programação e a Execução Financeiras do Programa de Integração Nacional-pin e do Programa de Redistribuição de Terras e de Estimulo a Agroindustria do Norte e do Nordeste Proterra.
- DECRETO Nº 91238, DE 08 DE MAIO DE 1985. Dispõe Sobre a Criação do Grupo de Trabalho Interministerial para Coordenação das Ações Na Area da Alimentação.
- DECRETO Nº 91239, DE 08 DE MAIO DE 1985. Abre a Justiça Eleitoral o Credito Suplementar, No Valor de Cr 3.811.547.000, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 91240, DE 08 DE MAIO DE 1985. Dispõe Sobre as Condições de Funcionamento do Conselho Interministerial de Preços e da Secretaria Especial de Abastecimento e Preços.
- DECRETO Nº 91241, DE 09 DE MAIO DE 1985. Concede a Telecomunicações Aeronauticas S/a - Tasa, Autorização para Proceder o Aumento de Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 91244, DE 09 DE MAIO DE 1985. Declara de Ocupação Dos Silvicolas, Area de Terras que Menciona No Estado do para e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 91242, DE 09 DE MAIO DE 1985. Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 91243, DE 09 DE MAIO DE 1985. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 1 do Decreto 75.647, de 23 de Abril de 1975, que Trata da Concessão de Ajuda de Custo e de Transporte Aos Servidores Publicos Civis da União e das Autarquias Federais.