November 21, 1985
Decreto
- DECRETO Nº 91968, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Itajuba Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Itajuba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 91969, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985. Torna Sem Efeito o Decreto 90.642, de 10 de Dezembro de 1984, que Outorgou Concessão a Televisão Atalaia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Propria, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 91962, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Dinamica de Santa Fe Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santa Fe do Sul, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91963, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Educação Rural de Tefe Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, Na Cidade de Tefe, Estado do Amazonas.
- DECRETO Nº 91964, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985. Renova a Concessão Outorgada a Radio Oito de Setembro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 91965, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985. Revoga a Concessão Outorgada a Mossoro Radio Sociedade Ltda., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, Na Cidade de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 91966, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985. Revoga a Concessão Outorgada a Radio Tv do Amazonas S/a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Brasileia, Estado do Acre.
- DECRETO Nº 91967, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985. Revoga a Concessão Outorgada a Radio Tv do Amazonas S/a., para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 54, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Aprova o Relatorio e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito Destinada a Examinar a Utilização Dos Recursos Hidricos No Brasil.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 55, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera Dispositivos da Resolução 30, de 31 de Outubro de 1972 - Regimento Interno da Camara Dos Deputados -, Dispondo Sobre a Comissão Permanente de Comunicação e Informatica.