March 13, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 92459, DE 12 DE MARÇO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area de Terreno, Com Benfeitorias, Situada Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Destinada a Instalação de Centro de Apoio Operacional, a Cargo da Telecomunicações do Rio de Janeiro S.a. - Telerj, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92458, DE 12 DE MARÇO DE 1986. Altera o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exercito (r-50), Aprovado Pelo Decreto 83.079, de 23 de Janeiro de 1979.
- DECRETO Nº 92460, DE 12 DE MARÇO DE 1986. Dispõe Sobre a Composição da Categoria Direção Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 92461, DE 12 DE MARÇO DE 1986. Altera os Paragrafos 3 e 4 do Artigo 22 do Decreto 80.145, de 15 de Agosto de 1977, que 'regulamenta a Lei 6.288, de 11 de Dezembro de 1975, que Dispõe Sobre a Utilização, Movimentação e Transporte, Inclusive Intermodal, de Mercadorias em Unidades de Carga, e da Outras Providencias'.