August 04, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93061, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Aprova o Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças do Ministerio do Exercito (r-25).
- DECRETO Nº 93062, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado Na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo, Destinado Ao Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região.
- DECRETO Nº 93057, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio das Comunicações, em Favor da Secretaria Geral- Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar No Valor de Cz 493.742,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93058, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cz$ 173.300.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93059, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Abre a Encargos Gerais da União - Programas Especiais - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/pr, o Credito Suplementar de Cz 18.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93060, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Educação, em Favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas, o Credito Especial de Cz 40.777.106,00, para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 93063, DE 01 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Autonomia Administrativa e Financeira Limitada do Instituto de Promoção Cultural do Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.