August 11, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93087, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
- DECRETO Nº 93088, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 18, Subscrito por Argentina, Brasil, Mexico, Uruguai e Venezuela, No Setor da Industria Fotografica.
- DECRETO Nº 93089, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Extingue, No Ministerio da Aeronautica, a Comissão de Estudos e Construção da Academia da Força Aerea.
- DECRETO Nº 93090, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93091, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Altera Vaga Não Distribuida de Oficial General Na Força Aerea Brasileira.
- DECRETO Nº 93092, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Agricultura, em Favor do Gabinete do Ministro, o Credito Suplementar de Cz 3.432.600,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93093, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Previdencia e Assistencia Social, em Favor do Departamento de Administração, o Credito Suplementar de Cz 2.115.300,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93094, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Fazenda, em Favor da Secretaria da Receita Federal, o Credito Suplementar de Cz 226.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 93095, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Abre Ao Ministerio da Aeronautica, o Credito Suplementar de Cz 64.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.