September 25, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93283, DE 24 DE SETEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'alegria e Alto Rio Preto', Situado No Municipio de Porto Velho, No Estado de Rondonia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.684, de 19 de Maio de 1986, e da Outras Pro...
- DECRETO Nº 93284, DE 24 DE SETEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'pyrineos', Situado No Municipio de Ji-parana, No Estado de Rondonia, e Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.684, de 19 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93285, DE 24 DE SETEMBRO DE 1986. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais que Menciona, Situados Nos Municipios de Rolim de de Moura e Presidente Medici, No Estado de Rondonia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.684, de 19 de Maio de 1986 e da Outras Prov...
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 265, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Gloria, Estado de Sergipe, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 22.054,86 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 266, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Miguel Aleixo, Estado de Sergipe, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados a 2.141,25 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 267, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados a 353.978,20 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 268, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Governo do Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 354.600,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 269, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ilheus, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 150.514,06 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 270, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Salvador, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 439.336,74 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 271, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Salvador, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 347.004,20 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 272, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 159.637,90 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 273, DE 23 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, Estado do Mato Grosso do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 33.215,84 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.