September 30, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93307, DE 29 DE SETEMBRO DE 1986. Altera Dispositivos do Decreto 90.079, de 16 de Agosto de 1984, que 'dispõe Sobre o Regulamento da Escola Superior de Guerra e da Outras Providencias'.
- DECRETO Nº 93308, DE 29 DE SETEMBRO DE 1986. Altera a Denominação do Centro de Relações Publicas do Ministerio da Aeronautica.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 309, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 117.236,53 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 310, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Altera a Resolução 206, de 22 de Agosto de 1986.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 311, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Ijui, Estado do Rio Grande do Sul, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 5.173,99 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 312, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 59.105,00 Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 313, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de para de Minas, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 161.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 314, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Salvador, Estado da Bahia, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados a 412.653,33 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 315, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 40.488,39 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 316, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 9.511,49 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 317, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza a Prefeitura Municipal de Praia Grande, Estado de Santa Catarina, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 38.454,27 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.