December 09, 1986
Decreto
- DECRETO Nº 93656, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis que Menciona, Situados em Alcantara, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 93663, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs), Area de Terra Necessaria a Construção do Açude Publico 'barra do Jua', Nos Municipios de Floresta e Betania, Estado de Pernambuco, para a Execução do Programa Nacional do ...
- DECRETO Nº 93664, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, Areas de Terras Situadas Nos Estados de Pernambuco e Bahia, Destinadas a Projetos Especiais de Irrigação e Necessarias Ao Reassentamento de Parte da População a Ser Atingida Pe...
- Decreto nº 93.664 de 05/12/1986. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF, AREAS DE TERRAS SITUADAS NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E BAHIA, DESTINADAS A PROJETOS ESPECIAIS DE IRRIGAÇÃO E NECESSARIAS AO REASSENTAMENTO DE PARTE DA POPULAÇÃO A SER ATINGIDA PELO RESERVATORIO DE ITAPARICA, NO RIO SÃO FRANCISCO, NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DA BAHIA.
- DECRETO Nº 93648, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Altera o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - Dataprev, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 93649, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Concede a Companhia Ferro e Aço de Vitoria - Cofavi Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 93650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Concede a Companhia Siderurgica Paulista - Cosipa (grupo Siderbras) Autorização para Proceder Aumento do Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 93651, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Concede a Companhia Brasileira de Projetos Industriais - Cobrapi (grupo Siderbras) Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social.
- DECRETO Nº 93652, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Concede a Carbonifera Prospera S.a. Autorização para Proceder a Aumento de Seu Capital Social.