June 29, 1987
Decreto Lei
Decreto
- DECRETO Nº 94526, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio São Bento Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 94527, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Z Publicidade do Amapa Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Macapa - Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 94528, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Autoriza a Transferencia Direta da Concessão Outorgada a Rede Riograndense de Emissoras Ltda., para a Rede Norte Sul de Comunicação Ltda.
- DECRETO Nº 94529, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Alvorada do Sul Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Rebouças, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 94530, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Cidade de Sume Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Sume, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 94531, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Outorga Concessão a Sociedade Radio Difusora Nortestado Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul.
- DECRETO Nº 94532, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Carioca Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 94533, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Difusora Radio Cajazeiras Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cajazeiras, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 94534, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Dispõe Sobre as Despesas de Pessoal a Conta do Tesouro Nacional Nos Orgãos da Administração Federal Direta e Indireta.
- DECRETO Nº 94535, DE 26 DE JUNHO DE 1987. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, Parte do Imovel Rural Denominado 'rio Vermelho Ou Estancia Alcina', Classificado No Cadastro de Imoveis Rurais do Incra, Como Latifundio por Exploração, Situado No Municipio de Rondonopolis, No Estado de Mato Grosso, Compreendido Na Zona Prioritaria, ...