September 04, 1987
Decreto
- DECRETO Nº 94830, DE 03 DE SETEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Noticias de Tatui Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tatui, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 94831, DE 03 DE SETEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Educadora de Francisco Beltrão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 94832, DE 03 DE SETEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Sul Cearense Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Brejo Santo, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 94833, DE 03 DE SETEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Santa Cruz - Am Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 94834, DE 03 DE SETEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Rbs Tv Santa Cruz Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 94835, DE 03 DE SETEMBRO DE 1987. Outorga Concessão a Radio Cidade Esperança Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Esperança, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 94836, DE 03 DE SETEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Gaucha S/a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 94837, DE 03 DE SETEMBRO DE 1987. Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal de Nhandeara Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Nhandeara, Estado de São Paulo.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 129, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Universidade de São Paulo/hospital de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Labio-palatais, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 802.111,00 Obrigações do Tesouro Nacional-otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 130, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Piracicaba, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 466.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 131, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Piracicaba, Estado de São Paulo, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 281.955,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza a Prefeitura Municipal de Diamantino, Estado do Mato Grosso, a Contratar Operação de Credito No Valor Correspondente, em Cruzados, a 80.000,00 Obrigações do Tesouro Nacional - Otns.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 133, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Rerratifica a Resolução 110, de 1980.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 134, DE 02 DE SETEMBRO DE 1987. Rerratifica a Resolução 351, de 1986.