September 17, 1987
Decreto Lei
- DECRETO LEI Nº 2360, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. Altera o Decreto-lei 2.300, de 21 de Novembro de 1986, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos da Administração Federal.
- DECRETO LEI Nº 2359, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. Estende Beneficios Fiscais Ao Empreendimento Integrante do Plano de Recuperação do Setor de Energia Eletrica.
Decreto
- DECRETO Nº 94878, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza os Aumentos Dos Capitais Autorizado e Social da Companhia Nacional de Alcalis.
- DECRETO Nº 94879, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Educação Fisica de Cruz Alta.
- DECRETO Nº 94880, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia da União das Faculdades Francanas.
- DECRETO Nº 94881, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. Transfere Função de Confiança, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, Na Tabela Permanente Dos Gabinetes da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 94882, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. da Nova Redação Ao Artigo 5, do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 40.359, de 16 de Novembro de 1956.
- DECRETO Nº 94875, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Situado Na Cidade de Itajuba, Estado de Minas Gerais, Destinado Ao Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região.
- DECRETO Nº 94876, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs - Areas de Terra Abrangidas Pelo Projeto de Irrigação 'vale do Gurgueia', Nos Municipios de Cristino Castro e Elizeu Martins, Estado do Piaui, para Execução do Programa de ...
- DECRETO Nº 94877, DE 16 DE SETEMBRO DE 1987. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco-codevasf, Area de Terra Localizada No Municipio de Xique- Xique, No Estado da Bahia.