November 25, 1987
Decreto
- Decreto nº 95.297 de 24/11/1987. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEGUNDO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA, SUBSCRITO ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA (ACORDO 7).
- DECRETO Nº 95291, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Entre o Brasil e a Argentina (acordo 1).
- DECRETO Nº 95292, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Quimica Derivada do Petroleo, Brasil-argentina.
- DECRETO Nº 95297, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica, Subscrito Entre o Brasil e a Argentina (acordo 7).
- DECRETO Nº 95285, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio do Trabalho, em Favor da Secretaria Geral - Orgãos Regionais do Trabalho, o Credito Suplementar de Cz 250.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95286, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 1.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio do Interior, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 1.000.000.000,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95288, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre a Presidencia da Republica, em Favor do Estado-maior das Forças Armadas e do Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Cz 32.264.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 95289, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 51.525.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.