April 04, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 95887, DE 30 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Mariana', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Camamu, No Estado da Bahia, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.689, de 19 de Maio D...
- DECRETO Nº 95888, DE 30 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Arara', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Flores, No Estado de Pernambuco, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.683, de 19 de Mai...
- DECRETO Nº 95889, DE 30 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Borborema', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Carnaiba, No Estado de Pernambuco, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.683, de 19 ...
- DECRETO Nº 95890, DE 30 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Riacho Dos Porcos (i e Ii)', 'barauna', 'espinheiro', 'angico', 'amendoeira', 'favela', 'juazeiro', 'jatoba' e 'aroeira', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de Paratinga, No Es...
- DECRETO Nº 95891, DE 30 DE MARÇO DE 1988. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cajueiro (parte)', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Santa Luzia, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, para Fins de Reforma Agraria, Fixada Pelo Decreto 92.619...