May 24, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96061, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre a Encargos Gerais da União-recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/pr, o Credito Suplementar de Cz 20.700.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96062, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor da Secretaria Geral para Transferencia Ao Fundo de Defesa de Economia Cafeeira - Funcafe, o Credito Suplementar de Cz 2.967.862.000,00, para Reforço de Dotação Orçamentaria Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96063, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Ao Ministerio do Exercito, em Favor da Secretaria de Economia e Finanças, o Credito Suplementar de Cz 1.353.254.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96064, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 78.311.000,00 para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96065, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 506.000.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96066, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Fazenda - Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 435.434.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96067, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Industria e do Comercio, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 39.362.000,00, para Reforço de Dotações Orçamentarias Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96068, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre a Diversos Orçãos Dos Poderes Judiciario e Executivo, em Favor de Diversas Unidades Orçamentarias, o Credito Suplementar de Cz 50.838.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 96069, DE 20 DE MAIO DE 1988. Abre Ao Ministerio da Cultura, em Favor de Entidades Supervisionadas, o Credito Suplementar de Cz 60.913.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.