September 08, 1988
Decreto
- DECRETO Nº 96653, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Intervenção Na Transbrasil S.a. Linhas Aereas.
- DECRETO Nº 96654, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Revoga o Decreto 80.599, de 21 de Outubro de 1977, que Aprova o Regulamento da Diretoria de Finanças da Marinha.
- DECRETO Nº 96657, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Torna Insubsistente o Decreto 96.614, de 30 de Agosto de 1988.
- DECRETO Nº 96658, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Televisão Sociedade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 96655, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto 92.616, de 2 de Maio de 1986.
- DECRETO Nº 96656, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre as Escolas Agrotecnicas Federais e da Outras Providencias.