October 03, 1988
Decreto
- Decreto nº 96.898 de 30/09/1988. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, EXTINÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES INTEGRANTES DAS CATEGORIAS DOS GRUPOS DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (LT-DAS-100) E DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI-110), DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DOS MINISTERIOS CIVIS E DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- DECRETO Nº 96882, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas, Contabeis e Administrativas de Visconde do Rio Branco.
- DECRETO Nº 96883, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte Concessão para os Aproveitamentos da Energia Hidraulica em Trechos Dos Rios Trombetas e Mapuera, No Municipio de Oriximina, Estado do Para.
- DECRETO Nº 96884, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Caraiba Empreendimentos Culturais Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 96885, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio Fm Voluntarios da Patria Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 96886, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Fundação Educativa Pio Xii de Radiodifusão, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 96887, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Radio e Televisão de Uberlandia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 96888, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Televisão Atalaia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (tv), Na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 96889, DE 30 DE SETEMBRO DE 1988. Outorga Concessão a Fundação Evangelica Trindade, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.