February 10, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97497, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 16, No Setor da Industria Petroquimica, Entre o Brasil, a Argentina, o Chile, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 97498, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo de 1962/80 (acordo 1), Subscrito Entre o Brasil e a Argentina.
- DECRETO Nº 97500, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional de Abertura de Mercados em Favor da Bolivia (acordo 1), Subscrito Entre o Brasil e a Bolivia.
- Decreto nº 97.501 de 09/02/1989. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 15, NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA-FARMACEUTICA, ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.
- DECRETO Nº 97501, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 15, No Setor da Industria Quimica-farmaceutica, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 97502, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 22, No Setor da Industria de Oleos Essenciais Quimico-aromaticos, Aromas e Sabores, Entre o Brasil, a Argentina e o Mexico.
- DECRETO Nº 97499, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Regional para a Expansão do Comercio Intra-regional, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- Decreto nº 97.502 de 09/02/1989. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 22, NO SETOR DA INDUSTRIA DE OLEOS ESSENCIAIS QUIMICO-AROMATICOS, AROMAS E SABORES, ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA E O MEXICO.