April 18, 1989
Lei Ordinária
- Lei nº 7.752 de 14/04/1989. DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO DE RENDA E OUTROS TRIBUTOS, CONCEDIDOS AO DESPORTO AMADOR.
- Lei nº 7.753 de 14/04/1989. DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINARIA DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7751, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto de Renda Na Fonte Sobre Rendimentos Decorrentes de Aplicações Financeiras e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7753, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre a Gratificação Extraordinaria Dos Servidores do Supremo Tribunal Federal e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7754, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Estabelece Medidas para Proteção das Florestas Existentes Nas Nascentes Dos Rios e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7752, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Dispõe Sobre Beneficios Fiscais Na Area do Imposto de Renda e Outros Tributos, Concedidos Ao Desporto Amador.
Decreto
- DECRETO Nº 97662, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Altera o Artigo 1 e Paragrafo Unico do Decreto 93.209, de 03 de Setembro de 1986, que Institui a Medalha de Serviço Amazonico.
- DECRETO Nº 97663, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Barcarena, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 97664, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Nossa Senhora do Socorro, No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 97665, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Economicas de Colatina, Espirito Santo.
- DECRETO Nº 97666, DE 14 DE ABRIL DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Educação Artistica de Santa Rosa, Rio Grande do Sul.