June 22, 1989
Decreto
- DECRETO Nº 97851, DE 21 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'nucleo Jacutinga 1 Seção, Lotes 90k e 90l (parte)', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de Mangueirinha, Estado do Parana, Compreendido Na Zona Prioritaria Fixada Pelo Decreto 92.622, D...
- DECRETO Nº 97852, DE 21 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria o Imovel Rural Denominado 'fazenda Pião', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Quixada, No Estado do Ceara, Compreendido Na Zona Prioritaria Fixada Pelo Decreto 92.617, de 2 de Maio de 1986 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97853, DE 21 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Riacho Seco', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Tiangua, No Estado do Ceara, Compreendido Na Zona Prioritaria Fixada Pelo Decreto 92.617, de 2 de Maio de 1986, e da Outras Provid...
- DECRETO Nº 97854, DE 21 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'gleba Bentivi', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Vitoria do Mearim, No Estado do Maranhão, Compreendido Na Zona Prioritaria, Fixada Pelo Decreto 92.619, de 02 de Maio de 1986, e da Outr...
- DECRETO Nº 97855, DE 21 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Boa Esperança', Tambem Conhecido por 'baixa do Dutra', e 'baixa do Juazeiro', Classificado Como 'latifundio por Exploração', Situado No Municipio de Upanema, No Estado do Rio Grande do Norte, Compreendido Na Zona Pr...
- DECRETO Nº 97856, DE 21 DE JUNHO DE 1989. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais Denominados 'fazendas Agua Branca e Vereda Grande', Classificados Como 'latifundio por Exploração', Situados No Municipio de São Francisco, Estado de Minas Gerais, Compreendido Na Zona Prioritaria Fixada Pelo Decreto 92.694, de 19 D...