March 05, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 98994, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'quiguay', Tambem Conhecido por 'fazenda Sossego do Quiguay', Situado No Municipio de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 98995, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Altera os Efetivos de Oficiais da Força Aerea Brasileira, para o Ano de 1990.
- DECRETO Nº 98998, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1989, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto 98.549, de 14 de Dezembro de 1989.
- DECRETO Nº 99001, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Justiça do Trabalho, Pelo Saldo Apurado em 31 de Dezembro de 1989, o Credito Especial Aberto Pelo Decreto 98.753, de 28 de Dezembro de 1989.
- DECRETO Nº 99002, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Gonçalves Dias.
- DECRETO Nº 99003, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Juridicas e Administrativas de São Luis.
- DECRETO Nº 99004, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Gonçalves Dias.
- DECRETO Nº 99005, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Contabeis e Economicas de São Luis.
- DECRETO Nº 99006, DE 02 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Contabeis e Economicas de São Luis.