July 20, 1990
Decreto
- Decreto nº 99.405 de 19/07/1990. CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE REVER A POLITICA INDIGENISTA DO GOVERNO BRASILEIRO.
- DECRETO Nº 99404, DE 19 DE JULHO DE 1990. Cria a Embaixada do Brasil Na Republica da Namibia.
- DECRETO Nº 99405, DE 19 DE JULHO DE 1990. Cria Grupo de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Rever a Politica Indigenista do Governo Brasileiro.
- DECRETO Nº 99406, DE 19 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Informatica e Automação e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99408, DE 19 DE JULHO DE 1990. Constitui Comissão para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 99402, DE 19 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre os Efetivos do Exercito a Vigorarem em 1990.
- DECRETO Nº 99403, DE 19 DE JULHO DE 1990. Altera o Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 99407, DE 19 DE JULHO DE 1990. Transfere Cargo do Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Secretaria do Desenvolvimento Regional da Presidencia da Republica para o Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento.