November 01, 1990
Lei Ordinária
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 257, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Aplicação Financeira de Recursos Recolhidos Ao Fnde, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 258, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção da Contribuição Sindical, de que Tratam os Artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 99660, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Transferencia de Sede de Grande Unidade de Arma do Exercito.
- DECRETO Nº 99659, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99661, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Revoga o Decreto 84.268, de 07 de Dezembro de 1979, Alterado Pelo Decreto 85.632, de 07 de Janeiro de 1981.
- DECRETO Nº 99662, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Revoga o Artigo 7 do Decreto 79.391, de 14 de Março de 1977.
- DECRETO Nº 99663, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Extingue o Cadastro Geral das Agencias de Colocação de que Trata o Decreto 62.756, de 22 de Maio de 1968.