November 01, 1990

Lei Ordinária

LEI ORDINÁRIA Nº 8088, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Atualização do Bonus do Tesouro Nacional e Dos Depositos de Poupança e da Outras Providencias.

Lei nº 8.088 de 31/10/1990. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO BONUS DO TESOURO NACIONAL E DOS DEPOSITOS DE POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 257, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Aplicação Financeira de Recursos Recolhidos Ao Fnde, e da Outras Providencias.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 258, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção da Contribuição Sindical, de que Tratam os Artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho, e da Outras Providencias.

Decreto

DECRETO Nº 99660, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Transferencia de Sede de Grande Unidade de Arma do Exercito.

DECRETO Nº 99659, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Fixa Cargos Privativos de Oficial-general da Aeronautica, em Tempo de Paz, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 99661, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Revoga o Decreto 84.268, de 07 de Dezembro de 1979, Alterado Pelo Decreto 85.632, de 07 de Janeiro de 1981.

DECRETO Nº 99662, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Revoga o Artigo 7 do Decreto 79.391, de 14 de Março de 1977.

DECRETO Nº 99663, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990. Extingue o Cadastro Geral das Agencias de Colocação de que Trata o Decreto 62.756, de 22 de Maio de 1968.