November 07, 1990
Decreto
- DECRETO Nº 99669, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Criação do Comando do Operações Terrestres e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99672, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Cadastro Nacional de Bens Imoveis de Propriedade da União e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99668, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990. Concede a Aeroflot - Linhas Aereas Sovieticas Autorização para Instalar Uma Sucursal para Venda de Transporte Aereo No Brasil, Na Cidade do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 99670, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990. Altera o Decreto 92.503, de 26 de Março de 1986, que Dispõe Sobre os Cargos Privativos de Oficial-general do Exercito em Tempo de Paz.
- DECRETO Nº 99671, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1990. Altera os Incisos I e Vi, do Artigo 1, do Decreto 99.402, de 19 de Julho de 1990, que Dispõe Sobre os Efetivos do Exercito a Vigorarem em 1990.