February 08, 1991
Decreto
- Decreto de 07/02/1991. ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUIDA PELO DECRETO 99.503, DE 3 DE SETEMBRO DE 1990, COM A FINALIDADE DE REEXAMINAR A MATRIZ ENERGETICA NACIONAL.
- DECRETO Nº ., DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991. Altera a Composição da Comissão Constituida Pelo Decreto 99.503, de 3 de Setembro de 1990, Com a Finalidade de Reexaminar a Matriz Energetica Nacional.
- DECRETO Nº 29, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 18, Entre o Brasil, a Argentina, o Mexico, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 30, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991. Regulamenta Disposições do Decreto-lei 2.300, de 21 de Novembro de 1986.
- DECRETO Nº 31, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991. Altera os Decretos 99.209, de 16 de Abril de 1990, 99.266, de 28 de Maio de 1990, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 32, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre o Brasil e a Venezuela (acordo 13).
- DECRETO Nº 33, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1991. Retifica o Anexo Xii Ao Decreto 99.244, de 10 de Maio de 1990.