April 22, 1991
Decreto
- Decreto de 19/04/1991 ( seq-sf: 2 ). REABRE AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1990, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS PELOS DECRETOS 99.636, DE 24 DE OUTUBRO DE 1990, 99.857, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, E 99.969, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Decreto de 19/04/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A FUNDAÇÃO THEODORETO SOUTO/SÃO CARLOS/SP E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 19 DE ABRIL DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Fundação Theodoreto Souto/são Carlos/sp e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-001, DE 19 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Declara Insubsistente a Demarcação Administrativa da Terra Dos Indios Yanomami, Determina Nova Demarcação, Revoga Autorização para o Exercicio da Atividade de Garimpagem Na Area e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE ABRIL DE 1991. Decreto - Reabre Ao Ministerio da Ação Social, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1990, os Creditos Especiais Abertos Pelos Decretos 99.636, de 24 de Outubro de 1990, 99.857, de 20 de Dezembro de 1990, e 99.969, de 28 de Dezembro de 1990.
- DECRETO Nº 102, DE 19 DE ABRIL DE 1991. Altera o Artigo 315, Inciso Iv do Regulamento Aduaneiro, Aprovado Pelo Decreto 91.030, de 5 de Março de 1985.
- Decreto de 19/04/1991 ( seq-sf: 1 ). DECLARA INSUBSISTENTE A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA DOS INDIOS YANOMAMI, DETERMINA NOVA DEMARCAÇÃO, REVOGA AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM NA AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.