May 07, 1991
Decreto
- Decreto de 06/05/1991 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS.
- Decreto de 06/05/1991. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 102.655.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 06/05/1991 ( seq-sf: 2 ). CASSA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ISOLADOS DE ENSINO SUPERIOR QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE MAIO DE 1991. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Justiça, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 102.655.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE MAIO DE 1991. Decreto - Cassa a Autorização para o Funcionamento Dos Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior que Menciona.
- DECRETO Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 1991. Altera o Decreto 94.536, de 29 de Junho de 1987, que Regulamenta a Lei do Ensino Profissional Maritimo.
- DECRETO Nº 113, DE 06 DE MAIO DE 1991. Altera o Decreto 99.066, de 8 de Março de 1990, que Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988.