June 26, 1991
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 25 DE JUNHO DE 1991. Altera o Decreto 97.936, de 10 de Julho de 1989, que Instituiu o Cadastro Nacional do Trabalhador, Modificado Pelo Decreto 99.378, de 11 de Julho de 1990.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE JUNHO DE 1991. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Autorizado da Nuclebras Enriquecimento Isotopico S.a. - Nuclei.
- DECRETO Nº 151, DE 25 DE JUNHO DE 1991. Relaciona os Bens que Farão Jus a Isenção do Ipi Prevista Na Lei 8.191, de 11 de Junho de 1991.
- DECRETO Nº 153, DE 25 DE JUNHO DE 1991. Altera o Decreto 101, de 17 de Abril de 1991, que 'regulamenta a Lei 8.167, de 16 de Janeiro de 1991, que Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias'.
- DECRETO Nº 152, DE 25 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre os Valores das Diarias Concedidas Aos Militares das Forças Armadas.
- Decreto nº 151 de 25/06/1991. RELACIONA OS BENS QUE FARÃO JUS A ISENÇÃO DO IPI PREVISTA NA LEI 8.191, DE 11 DE JUNHO DE 1991.
- Decreto de 25/06/1991 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL AUTORIZADO DA NUCLEBRAS ENRIQUECIMENTO ISOTOPICO S.A. - NUCLEI.
- Decreto de 25/06/1991. ALTERA O DECRETO 97.936, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU O CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR, MODIFICADO PELO DECRETO 99.378, DE 11 DE JULHO DE 1990.