July 05, 1991
Decreto
- Decreto de 04/07/1991 ( seq-sf: 1 ). CRIA O COMITE NACIONAL DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JULHO DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal o Lar Cecilia Ferraz de Andrade Casa do Vovo/df e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 167, DE 04 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 5, No Setor da Industria Quimica, Entre o Brasil e a Venezuela.
- DECRETO Nº 168, DE 04 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 17b, No Setor da Industria de Aparelhos Eletricos, Mecanicos e Termicos de Uso Domestico, Entre o Brasil e a Argentina.
- DECRETO Nº 169, DE 04 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica, Entre o Brasil e a Argentina (acordo 14).
- DECRETO Nº 170, DE 04 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre o Brasil e o Uruguai (acordo 35).
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JULHO DE 1991. Decreto - Cria o Comite Nacional de Habitação, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/07/1991. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O LAR CECILIA FERRAZ DE ANDRADE CASA DO VOVO/DF E OUTRAS ENTIDADES.