November 12, 1991
Decreto
- DECRETO Nº 0-006, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Trabalho e da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 102.841.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-007, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Economia, Fazenda e Planejamento, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 30.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. Decreto - Declara de Utilidade Publica Federal a Escola Domestica Maria Raythe/rj e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 336, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Acordo Sobre Serviços Aereos Entre Seus Respectivos Territorios e Alem, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Nigeria.
- DECRETO Nº 337, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Acordo Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Democratica de São Tome e Principe.
- Decreto de 11/11/1991. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO DOMINIO UTIL DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
- Decreto de 11/11/1991 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 11/11/1991 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 102.841.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 11/11/1991 ( seq-sf: 4 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 14.425.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.