January 08, 1992
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 8398, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Base de Calculo das Contribuições Devidas Ao Finsocial e Ao Pis/pasep e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8399, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. Especifica a Destinação Dos Recursos Originados por Adicional Tarifario Criado pela Lei 7.920, de 12 de Dezembro de 1989, que Cria o Adicional de Tarifa Aeroportuaria e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8400, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. Reajusta a Pensão Especial Mensal Concedida as Viuvas de Ex-presidentes da Republica.
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 07 DE JANEIRO DE 1992. Autoriza a Empresa Centrais Eletricas Brasileiras S.a.-eletrobras a Promover Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza a Empresa Centrais Eletricas Brasileiras S.a.-eletrobras a Promover Aumento de Capital Social.
- DECRETO Nº 0-002, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração de Teresina, No Estado do Piaui.
- DECRETO Nº 416, DE 07 DE JANEIRO DE 1992. Aprova o Estatuto da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf.
- Decreto de 07/01/1992. AUTORIZA A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.-ELETROBRAS A PROMOVER AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL.
- Decreto de 07/01/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUI.
- Decreto de 07/01/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A.-ELETROBRAS A PROMOVER AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL.