January 17, 1992
Decreto
- Decreto de 16/01/1992. CONCEDE A SOCIEDADE 'EMPRESA NUESTRA SENÕRA DE LA ASUNCIoN' COMERCIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA, AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
- DECRETO Nº 427, DE 16 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbrás.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE JANEIRO DE 1992. Concede a Sociedade 'empresa Nuestra Senõra de La Asuncion' Comercial e Industrial Sociedade Anonima, Autorização para Estabelecer Filial Na Republica Federativa do Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciência e Letras Ritter Dos Reis, em Porto Alegre.
- DECRETO Nº 0-002, DE 16 DE JANEIRO DE 1992. Decreto - Autoriza o Funcionamento da Habilitação em Artes Cênicas da Fundação Faculdade de Educação Musical do Paraná.
- DECRETO Nº 426, DE 16 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Inclusão , No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Companhia Siderúrgica Nacional - Csn, Companhia Siderúrgica Paulista - Cosipa, Aço Minas Gerais S.a. - Açominas e Companhia Nacional de Alcalis - Cna.
- Decreto de 16/01/1992 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO EM ARTES CÊNICAS DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO MUSICAL DO PARANÁ.
- Decreto de 16/01/1992 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E LETRAS RITTER DOS REIS, EM PORTO ALEGRE.